-- Patrick SERIOT : «Ethnos e demos: a construção discursiva da identidade coletiva», Rua, 7, 2001 (Unicamp, Campinas, Brésil), p. 11-20.
11/ Resumo
O artigo trata da questão da construção de fronteiras identitárias, sociais e políticas em diferentes contextos históricos (França, Rússia), considerando fundamentalmente a noção de nação ? relacionada à língua? e a construção discursiva dos nomes (do povo, da língua) dos elementos postos como fronteira. O autor considera que o estado atual dos problemas nacionais da Europa do Leste na ex-União Soviética pode ser parcialmente estudado, ou explicado, graças à história das definições conflitantes e incompatíveis de nação.
Foi notado em diferentes ocasiões que, enquanto na Europa do Oeste tende-se a apagarem-se as fronteiras, na Europa do Leste as fronteiras, ao contrário, se multiplicam. Nenhum trabalho comum entre pesquisadores do "Leste" e do "Oeste" pode ser frutífero sem explicar essas diferenças. Mas mesmo antes de explorar essas diferentes situações, é preciso estar consciente de um risco, que é a concordância imaginária sobre as coisas que estudamos. 0 mal-entendido e a ambigüidade são um risco constante.
Aqui está um exemplo de um mal-entendido típico.
Em 1983 foi publicado em Moscou um livro russo traduzido para o francês, La population du monde, de Salomon Brouk, dando uma descrição de cada país do mundo do ponto de vista "etno-demográfico".
Alguns meses mais tarde, no jornal comunista L'Humanité, de 29 de fevereiro de 1984, o Secretário Geral do Partido Comunista Francês, G. Marchais, escreve uma carta aberta ao Comitê Central do PCUS, na qual ele exprime sua "viva irritação" causada pelo livro. Diz que o autor "acobertado pela classificação etnográfica pretende divi
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dir a população de nosso país entre, de um lado, aqueles que ele nomeia "os Franceses", que seriam, segundo ele, 44 milhões, ou seja 82,5% de toda população, e, de outro lado, os Alsacianos, os Flamengos, os Bretões, os Bascos, os Catalãos, os Corsos, os Judeus, os Armênios, os Ciganos e "outros". G. Marchais cita igualmente uma passagem do livro onde se diz, por exemplo, que "os Alsacianos se aparentam aos Alemães". 0 argumento essencial do artigo é que "essas alegações [são] odiosas e ridículas ( ... ). Para nós, como para todos os cidadãos de nosso país, é francês qualquer homem, mulher, de nacionalidade francesa. A França não é um Estado multinacional: é um país, uma nação, um povo, frutos de uma já longa história. Qualquer tentativa - operando sobre critérios casuais cuja fronteira com o racismo é imprecisa - visando a definir como "puramente" francês tais ou tais membros da Comunidade francesa é uma ofensa à consciência nacional. Ninguém, aqui, pode aceitá-la, e nosso Partido ainda menos".
Esta reação, parece-me, repousa sobre uma diferença de abordagem do problema da nação mais do que sobre uma verdadeira discordância política ou histórica.
Assim, antes de começar a comparar os problemas das minorias nacionais na Europa do Leste e do Oeste, antes mesmo de tentar decidir se as situações são comparáveis, é preciso interrogar a própria noção de comparação e de comparabilidade, e forjar instrumentos de comparação. Em outros termos, nos é preciso encontrar um quadro de "comensurabilidade". Só depois é que podemos, por exemplo, comparar a situação dos Russos dos Estados Bálticos com a dos Franceses da Argélia em 1962, ou a Moldávia com os Países Bascos. É só então que se poderá decidir se faz sentido falar de "descolonização" a propósito da União Soviética se retirando dos Estados Bálticos, ou se utilizar o trabalho que na Europa do Oeste foi feito sobre a Córsega ou o País de Gales pode trazer alguma luz sobre os problemas do Kazaquistão ou da Ucrânia Ocidental. Antes de tudo, gostaria de mostrar como as tradições históricas e ideológicas desempenham um papel na forma como são tratados os problemas das minorias nacionais, e que as palavras e o "discurso" constroem categorias que são em seguida pensadas como naturais.
I/ A Noção de "Nação"
E surpreendente observar que há assuntos de conversa que são correntes na Rússia e altamente improváveis na França. Assim, por exemplo, o tema do "caráter nacional de
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uma língua" é seriamente estudado pelos lingüistas na Rússia, enquanto que este mesmo tema teria pouquíssimas chances de encontrar lugar em publicações lingüísticas na França. 0 simples fato de que seja estudado significa ao menos que a própria existência do caráter nacional de uma língua é considerado como assegurado na Rússia, mas não na França, ao menos nesse século que acaba.
Para explicar esta diferença de abordagem vale a pena lembrar que a noção de "nação" tem uma história diferente nos diferentes países europeus.
Na França do Antigo Regime, a língua francesa não era de forma alguma língua "nacional", mas a língua necessária para a administração e para a elite intelectual. A Revolução, nesse domínio, trouxe uma mudança brusca de ponto de vista: o triunfo da língua francesa era o triunfo da Nação e da Razão.
Na mesma época, ao contrário, na Alemanha, é a comunidade de língua que servia para definir a nação e que estaria na base da reivindicação de um Estado nacional unificado. A Nação francesa é um projeto político, nascido das violentas lutas políticas e sociais. A Nação alemã, ao contrário, aparece antes nos trabalhos dos intelectuais românticos, como um dado eterno, repousando sobre uma comunidade de língua e de cultura. Para estes últimos, a língua era a essência da nação, enquanto que para os revolucionários franceses ela era um meio de chegar à unidade nacional. Assim, podemos, grosseiramente, opor duas definições (1) da palavra "nação" no século XIX. Na França, na ideologia j acobina, o povo soberano proclama a existência da nação, una e indivisível. É o Estado, isto é, uma entidade política, que dá origem à Nação. Na concepção alemã romântica, ao contrário, a Nação precede o Estado. 0 "Volk" (que conviria traduzir por "grupo étnico") é uma unidade por essência, construída sobre uma comunidade de linguagem e de cultura. Na concepção alemã, no começo havia a língua e a cultura, enquanto que na concepção francesa a língua não é senão um meio de unificação política. De fato, parece que a idéia alemã de "Kultur" esteja ligada à das práticas culturais tradicionais, mesmo camponesas, enquanto a idéia francesa de "civilização"
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está antes ligada à cidade e a valores "burgueses", que devem ser estendidos ao território nacional inteiro, em detrimento da cultura camponesa (os dialetos locais, modos de vida tradicionais etc.). A idéia romântica alemã de nação é um sistema orgânico no qual a língua é portadora de uma "cultura nacional" e está ligada ao "povo" de uma forma irreversível (sobre este ponto, cf. Baggioni-86). A conseqüência disto é que na concepção alemã o povo já tem uma língua, enquanto na concepção francesa a língua "comum" deve ser imposta a uma população inteira da nação, mesmo, e sobretudo, a esta parte da população que não a conhece.
Penso que esta diferença de abordagem pode ser resumida em termos de "ethnos" e "demos", isto é, na oposição entre o sentido romântico da palavra "povo" de um lado, e de outro seu sentido social. A definição jacobina francesa de nação é um 'jus soli" (direito do solo), a definição romântica alemã é um "jus sanguinis" (direito do sangue).
O mal-entendido entre S. Brouk e G. Marchais repousa precisamente nessa oposição entre "demos" e "ethnos", em uma controvérsia implícita entre o fundamento político e o fundamento étnico da "nação".
No movimento revolucionário do início do século XX podemos observar uma oposição similar, mas desta vez entre marxistas da Europa Ocidental, para quem pertencer a uma classe é o critério principal que determina o indivíduo, e os marxistas da Europa Central e Oriental (Austríacos e Russos) para quem pertencer a uma nação deveria também ser levado em conta. Não é indiferente que uma polêmica tenha-se engajado entre estes últimos: os "austro-marxistas" definiam a nação sem pensar o território enquanto para os Bolcheviques (Stalin-1913) a nação era "uma comunidade estável, historicamente constituída, com língua, território, vida econômica e contorno psíquico, exprimindo-se em uma comunidade de cultura". Uma conseqüência desta diferença é que, por exemplo, no programa nacional austro-marxista, os Judeus tinham o estatuto de nação, enquanto para Stalin os Judeus não constituíam uma nação (cf. Carrere d'Encausse, 87) (2).
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Parece-me que se pode explicar as flutuações da política nacional do Estado soviético nos anos 20 e 30 pela existência de duas formas de definir a nação. A grosso modo, Lênin admitia a existência das nações, mas somente como um meio tático temporário para utilizar os descontentes locais contra o regime tsarista, tendo como finalidade um "demos", enquanto Stalin insistia (pelo menos em seu artigo de 1913 e, mais tarde, nos anos 30) sobre o caráter "estável" da nação, isto é, do "ethnos".
Penso que o estado atual dos problemas nacionais da Europa do Leste na ex-União Soviética pode ser parcialmente estudada, ou explicada, graças à história das definições conflitantes e incompatíveis de nação. Pode-se observar, por exemplo, que os ideólogos principais da política nacional da época dita da "estagnação" [zastoj], M. Bromlej e Ju. Guboglo, elaboraram uma teoria do "ethnos" (isto é, ao jeito alemão) que se mostrou ser a base de uma política de destruição das autonomias locais no interior do Estado único de um povo único (isto é, ao modo francês).
Por outro lado, este conflito constante entre demos e etimos pode ser utilizado como uma chave para explicar certas diferenças entre os movimentos nacionais minoritários da Europa do Oeste e do Leste na hora atual.
II/ A Ordem do Discurso
Os fatos e os acontecimentos históricos são empiricamente sempre diferentes, sempre novos. Mas um aspecto de sua "comensurabilidade" é o discurso (no sentido de M. Foucault) que é sustentado sobre um assunto (digamos, o conjunto de enunciados que podem e devem ser proferidos sobre este ou aquele assunto em uma conjuntura histórica dada). Um acontecimento histórico não faz sentido, isto é, não pode ser tratado, ou ter conseqüências práticas, senão nas palavras que são utilizadas para falar dele. Este conjunto de palavras pode ser separado em diferentes subconjuntos, às vezes incompatíveis entre eles, formando diferentes discursos. A organização material desses discursos (organização retórica, lexical, e mesmo gramatical) pode ser estudada e comparada. Em particular o uso de nomes, enquanto constroem categorias conceptuais, deve ser estudado com cuidado.
A nação não é um objeto natural. Uma nação é uma categoria que existe antes de tudo no nome que uma comunidade se dá a ela própria. Uma etnomia não é o reflexo direto de uma "coisa", mas um objeto de discurso. Nesta perspectiva a luta pelo nome tem
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exatamente a mesma importância no Oeste como no Leste. Por exemplo, um slogan corrente na Moldávia desde 1989 era "nós não somos moldávios nós somos rumenos", do mesmo modo que no Roussillon (Catalunha Francesa) se encontra correntemente o slogan "Sem pa francês, sem català" (Não sou francês, sou catalão). 0 nome é um objeto simbólico que dá existência a um grupo, cria uma descontinuidade numa continuidade. Torna os grupos contáveis. Assim, S. Brouk opõe duas nações na região de Tchernovtsy (Ucrânia): os Moldávios e os Rumenos. Fabricar o descontínuo no interior do contínuo tem numerosas conseqüências práticas e materiais. Por exemplo, o moldávio e o rumeno são línguas diferentes ou uma só e mesma língua? De um estrito ponto de vista descritivo, esta questão não tem sentido. Mas de um ponto de vista político, ela tem conseqüências diretas. A tarefa dos acadêmicos soviéticos oficiais depois da Segunda Guerra Mundial era de demonstrar que estas línguas eram diferentes, o que permitiu ao governo central mudar o alfabeto da Bessarábia do latim ao cirílico e de construir neologismos apenas na base do russo.
Discutir o nome de uma língua é o mesmo que discutir o nome de uma nação. Por exemplo, a nação Macedônia existe? Do ponto de vista iugoslavo oficial (pelo menos na época de Tito) o macedônio é uma língua, o que faz com que a Macedônia receba estatuto de República Federada na Iugoslávia. Do ponto de vista búlgaro, ao contrário, o macedônío não é uma língua, mas uma variante local do búlgaro, o que permite ao governo bálgaro fazer reivindicações territoriais sobre o Sul da Iugoslávia e não conceder o estatuto de minoria nacional aos macedônios da Bulgária.
Não proponho separar aqui a verdade e a falsidade: o que está em questão não é a adequação das palavras às coisas, mas o fato de que certas palavras são aceitas ou não, são tomadas por adquiridas ou não, para designar comunidades, isto é, para agrupar ou para separar. É o nome que faz a fronteira.
Um exemplo desta afirmação pode ser encontrado no caso dos "Polésios". Essa gente vive na Bielo-Rússia, na Ucrânia e na Polônia. Até pouco tempo, não tinham nome reconhecido. Na região polonesa de Bialystok, o jornal bielo?russo local Niva publica poemas no "dialeto polésio do bielo-russo". Mas em 14 de abril de 1988 apareceu uma nova organização cultural, "Polésios", reivindicando a ressurreição da cultura, da língua e do território da Polésia, sem levar em conta as fronteiras do Estado entre a Ucrânia, a Bielo-Rússia (cf. Seljagovic). Uma vez ainda é sobre esta base que é possível uma
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comparação Este/Oeste: o conflito discursivo mais importante na imprensa francesa durante a guerra da Argélia era bem o de decidir se a Argélia era ou não a França (cf. Maldidier, 1971).
Dar nomes é um modo de cristalizar novas oposições de grupos. Por exemplo, recentemente no discurso dos movimentos russos ultranacionalistas; apareceu a oposição discursiva "mondialisty, atlantisty" versus "patrioty, evrazijcy" [eurasianos], traçando assim ainda uma outra partição entre "eles" e "nós".
Uma forma complementar de fabricar uma identidade é trazer um adversário, um "outro" à existência dando-lhe um nome, Há neste momento vários modos de se nomear a si mesmo para os movimentos nacionalistas russos, segundo o tipo de oposição nos quais se colocam. Para o escritor Rasputin há os eslavos e os nãoeslavos. A conseqüência é que um Polonês ou um Sérvio será considerado por ele como "nós", enquanto um Alemão ou um Armênio será um "eles". Para outros, por exemplo, L. Gumilev, ao contrário, a linha de ruptura passa entre os Eurasianos e os Ocidentais. No caso, um Polonês ou um Sérvio farão parte de "eles" do mesmo modo que um Alemão, mas um Tártaro ou um Kalmuk serão "nós". Uma conseqüência da definição "étnica" da nação é uma nova partição entre os nomes dos Russos. Um "direito de sangue" necessita de dois nomes: os "russkie" são todos os membros da Nação russa, em que vivem (por exemplo, na República da Trans-Dnestria) e "rossijane" é o nome dos habitantes do território da Rússia, o que significa que um Tártaro vivendo nas margens do Volga é chamado de "rossijanin" por aqueles que dão ao território da ex-RSFSR o estatuto de um novo Estado independente. Mas um Tártaro nacionalista, seguramente, não pode se designar "rossijanin" se ele milita pela independência do Tatarstan. A longa polêmica do parlamento russo do mês de abril de 1992 sobre o nome do país (Rússia ou Federação Russa) reflete a importância da fabricação discursiva da identidade. Lembremo-nos, enfim, da luta dos Moldávios para mudar o alfabeto ou os debates sobre a mudança do nome da cidade de Leningrado, e ficará claro que, primeiro, a identidade simbólica tem conseqüências materiais, em seguida, as fronteiras e os limites não são objetos naturais, e que, enfim, comparar os discursos é uma forma de encontrar uma medida comum para estudar os movimentos nacionais na Europa do Leste e do Oeste e explicar suas diferenças de comportamento.
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III / Um Discurso Majoritário em Posição de Minoria
Gostaria agora de tomar como exemplo o discurso nacionalista das minorias russas nas Repúblicas não russas da ex-União Soviética.
Uma especificidade do discurso nacionalista russo está em que o pertencimento nacional dos Russos deve ser justificado segundo uma hierarquia em dois níveis. As diferentes variedades do discurso nacionalista russo insistem sobre a luta contra a internacionalização, contra o nivelamento dos valores da escala mundial (o que significaria aceitar os padrões ocidentais) ou contra uma destruição cosmopolita da Rússia (o que designa os Judeus). O que está em jogo é a possibilidade de "conservar sua cultura". Mas, de um outro lado, é necessário insistir sobre a comunidade natural de todos os povos da ex-Rússia (a tendência eurasiana), ou de todos os povos da Federação da Rússia. Se, antigamente, durante a era de Brejnev, dizia-se que estes povos tinham uma tendência a se aproximar e mesmo fundir suas línguas à língua russa, atualmente insiste-se mais na proximidade natural (mesmo se historicamente determinada) desses povos com a cultura russa. É assim que é dada uma base parajustificar a existência da Federação da Rússia enquanto tal.
A forma como as minorias russas falam delas mesmas nas repúblicas não-russas é fundamentalmente unanimista, isto é, apóia-se essencialmente em uma definição étnica da nação. Na Escócia, na Córsega, na parte occitã do sul da França, os movimentos nacionalistas têm fortes reivindicações econômicas e sociais. Aqui "ethnos" e "demos" estão mais ou menos ligados. A consciência nacional apareceu ao mesmo tempo que a consciência do estatuto econômico inferior das regiões periféricas em relação a um "centro" economicamente mais desenvolvido. É a motivação de slogans como "volem viure alpais" (nós queremos viver no país), que foram sustentados por organizações de extrema esquerda na França nos anos 1968-1980.
Por outro lado, o discurso das minorias nacionais russas fora da Rússia, tanto quanto podemos julgar na base dos jornais e folhetos, repousa essencialmente em uma concepção de nação como "ethnos". Uma asserção muitas vezes repetida pelos russos dos Estados Baltos, por exemplo, é que eles estão em perigo, não enquanto categoria social, mas como grupo étnico. Eles consideram como um atentado contra os "Direitos Humanos" o fato de terem de aprender a língua local para ter acesso a uma atividade profissional pública. Eles apelam regularmente ao Governo russo para sua proteção. A fabricação
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discursiva da identidade de seus adversários repousa no fato de que estes últimos "não gostam deles", e não sobre reivindicações democráticas, que poderiam levar a discutir sua posição como sendo uma pura pertença étnica e não corno uma certa posição social na república. 0 jornal nacionalista Den expõe uma argumentação forte, tendendo a provar que a perda dos Estados Bálticos é a primeira etapa de um complô contra a nação russa, fomentado às vezes pelos "Atlantisty" (ou Ocidentalistas) e os Judeus. 0 discurso nacionalista báltico parece mais diversificado. Parece que o discurso estoniano leva em consideração a posição econômica dos operários russos nas fábricas de armamento da região de Narva. 0 discurso do presidente Landbergis, por outro lado, constrói uma outra categoria de estrangeiros (um outro "eles"): os Poloneses, no interior da Lituânia. Em janeiro de 1992 ele declarava à televisão polonesa que os Poloneses tinham representado um papel "passivo" durante o putsch de agosto de 199 1, justificando assim que nenhuma representação parlamentar fosse tomada na Lituânia e na Polônia enquanto tais.
Uma vez ainda não proponho uma escala de valores, mas procuro dar os meios de uma comparação Leste/Oeste no que concerne ao discurso das minorias: as fronteiras da identidade coletiva são construídas no e pelo discurso. Pode-se então propor uma escala de classificações com uma oposição bipolar entre dois pontos extremos, desde um forte unanimismo (na base da língua, da etnicidade ou da religião, ou seja, uma hipertrofia do princípio do "ethnos") até uma larga tomada em conta da divisão social (o princípio do "demos").
Tradução: Eni R Orlandi
(1) NDT: Nesse lado do Atlântico essa oposição não se dá dessa maneira. Temos nuances na maneira como a noção de Nação, de Estado e de Emia se trabalham em suas relações. Isto tem um efeito sobre a maneira como se considera o estatuto e o campo de validade da Língua Nacional (cf. E. Orlandi, 1990, Terra à Vista, Cortez/Unicamp).
(2) Do mesmo modo, para Stalin (1913, Stalin-53:294), "Não há nação que fale ao mesmo tempo várias línguas", o que parece excluir que a Suíça constitua uma nação, enquanto que para o lingüista A. Dauzat (1953:16) "um Estado bilíngue ou trilíngue pode formar uma nação animada de um sentimento patriótico comum a seus diferentes elementos. 0 exemplo mais surpreendente é o da Suíça«", cf. o mesmo raciocínio em E. Renan, 0 que é uma nação? (1882).
20 / Bibliografía
— Baggioni, D. (1986) "Préhistoire de Ia glottopolitique dans Ia linguistique européenne, de Gherder au Cercle Linguistique de Prague". Langages, 83. Paris, Larousse, p. 35-5 1.
— Carrere, D'Encausse H. (1987) Le Grand Défi: Bolcheviks et nations, 1917-1930. Paris, Flammarion.
— Dauzat, A. (1940) L'Europe Linguistique. Paris, Payot, 1953,
— Maldidier, D. (1971) "Le discours politique de Ia guerre d'Algérie: approche synchronique et diachronique". Langages, 23. Paris, Larousse.
— Renan, E. (1882) "Qu'est-ce qu'une nation?". Association Scientifique de France, Bulletin Hebdomadaire, 26 mars.
— Seljagovic, M. (sem data) "Praktika osparivaet teoriju" (A prática coloca em questão a teoria).
— Stalin, J. (1913) "Marksizm i nacional'nyj vopros", em Stalin I: Socinenija. Moscou, t. 2, 1953.
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